Conforme Portaria n° 1.030 do Ministério da Educação, publica na última quarta-feira (02/12), as atividades letivas realizadas por instituição de educação superior integrante do sistema federal de ensino deveriam ocorrer de forma presencial, observado o Protocolo de Biossegurança instituído na Portaria MEC n° 572/2020, a partir de 04 de janeiro de 2020.
Para o MEC, os recursos educacionais digitais, tecnologias de informação e comunicação ou outros meios convencionais somente seriam utilizados de forma complementar, em caráter excepcional. Sendo que, para o curso de Medicina, foi autorizada referida excepcionalidade apenas às disciplinas teórico-cognitivas do primeiro ao quarto ano do curso.
Segundo a Portaria, caberia a cada universidade definir quais matérias utilizarão o ensino digital, disponibilizar recursos aos estudantes para o acompanhamento das atividades letivas ofertadas, bem como a realização de avaliações.
Somente com a suspensão das atividades letivas presenciais, por determinação das autoridades locais, é que as instituições de educação superior poderiam utilizar novamente os recursos de ensino à distância de forma integral.
Por fim, a Portaria ainda previa que caso não houvesse decreto local determinando a aplicação das aulas à distância, as universidades aplicariam a exceção aos estágios e práticas laboratoriais apenas se obedecidas as diretrizes do Conselho Nacional de Educação (CNE) e apresentado plano de trabalho específico.
Como as universidades apresentaram resistência a medida, o Ministério da Educação (MEC) decidiu voltar atrás e revogar a portaria que estabelecia o retorno das aulas presenciais em universidades e institutos federais.
Para as universidades, é inviável o retorno da aulas presenciais no momento atual. Reitores afirmam que é necessário garantir antes a segurança dos alunos, dos professores e demais colaboradores. É preciso que cada universidade avalie o momento mais adequado para o retorno presencial, levando em consideração suas particularidades com base na região em que estão inseridas.
Em nota, a Universidade de Brasília (UNB), criticou a Portaria publicada pelo MEC. Para a universidade, flexibilizar a regra em um momento de aumento das taxas de contágio do vírus é recusável. A prioridade no momento é frear a contaminação do vírus e, assim, salvar vidas. Quando for possível o retorno das aulas presenciais, isto será feito com base nas evidências cientificas, com muito preparo e responsabilidade, ressaltou. O ministro da educação, Milton Ribeiro, afirmou que não esperava tanta resistência das instituições. “A sociedade está preocupada, quero ser sensível ao sentimento da população”, disse o ministro à CNN. Questionado sobre a volta das aulas, o ministro sustenta que só irá ocorrer quando as instituições também estiverem seguras acerca do retorno, além de que, deve abrir uma consulta pública para discutir sobre o tema
