NOTÍCIAS

2 de dezembro de 2021

Em julgamento recente, o Supremo Tribunal Federal – STF, por maioria, entendeu pela inconstitucionalidade […]

28 de novembro de 2021

Por entender que os débitos bancários não condizem com o perfil do autor, a […]

25 de novembro de 2021

Após retomada do recurso, suspenso em setembro após pedido de vistas, a 3ª Turma […]

18 de novembro de 2021

Para o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a Universidade possui autonomia […]

11 de novembro de 2021

Após o julgamento favorável aos contribuintes do Recurso Extraordinário – RE n° 574.706/PR pelo […]

26 de outubro de 2021

Esta semana o STF formou maioria no julgamento da ADI 5766, que declarou inconstitucionais […]

21 de outubro de 2021

Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão determinando que as obrigações de […]

14 de outubro de 2021

Recentemente a Receita Federal publicou a Solução de Consulta n° 164 – COSIT, mencionando […]

4 de outubro de 2021

Um pedido frequente presente nas reclamatórias trabalhistas é o da reversão da justa causa […]

30 de setembro de 2021

Por se estar vivendo tempo difíceis em razão da pandemia do Coronavírus (Covid-19), sendo […]

28 de setembro de 2021

De Empresa Pertencente a mesmo grupo econômico que não participou do processo de conhecimento […]

23 de setembro de 2021

Na última semana, o Ministério Público de Minas Gerais aplicou uma multa de R$ […]

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