NOTÍCIAS

16 de setembro de 2021

O Projeto de Lei nº30318 de 2021, de autoria do Senador Sérgio Petecão do […]

9 de setembro de 2021

A exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS, é […]

2 de setembro de 2021

Para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), a Resolução n° 13/2012 do Senado […]

26 de agosto de 2021

Nos contratos de prestação de serviços educacionais não é incomum verificarmos a figura do […]

19 de agosto de 2021

No última dia 09, a 07ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça […]

12 de agosto de 2021

Quando o responsável pelo pagamento de alimentos deixa de adimpli-los, o credor pode, segundo […]

10 de agosto de 2021

25 anos cumprindo a missão de auxiliar nossos clientes a alcançarem seus objetivos e […]

2 de agosto de 2021

Após muitos anos de discussão, a “tese do século”, Tema n° 69, finalmente chegou […]

29 de julho de 2021

Em sentença proferida, a Justiça do Distrito Federal e Territórios confirmou a decisão liminar […]

26 de julho de 2021

Na semana que passou voltou à tona o debate sobre qual seria o entendimento […]

22 de julho de 2021

Por se tratarem de grupo de risco, o Governo Federal publicou a Lei n° […]

15 de julho de 2021

Por entender que as multas que ultrapassam o percentual de 20% não se mostram […]

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