HOME
O ESCRITÓRIO
SOLUÇÕES JURÍDICAS
PRIVACIDADE
NOTÍCIAS
CONTATOS
NOTÍCIAS
Notícias Recentes
Acompanhe as notícias mais recentes sobre Direito Educacional.
8 de julho de 2021
8 de julho de 2021
Aprovado no Senado projeto de Lei que autoriza suspensão de despejos
Foi aprovado no Senado Federal o Projeto de Lei nº827 de 2020, de iniciativa
[…]
1 de julho de 2021
1 de julho de 2021
Danos Morais por excesso de ligações e mensagens de ofertas
Em razão da insistência abusiva, a magistrada do 05° Juizado Especial Cível de Brasília,
[…]
28 de junho de 2021
28 de junho de 2021
Garantia do acesso à justiça para o terceiro setor
Terceiro Setor Primeiramente, necessário esclarecer ao leitor que o Terceiro Setor corresponde as instituições
[…]
24 de junho de 2021
24 de junho de 2021
Compliance Tributário e sua importância às empresas
O termo Compliance já vem sendo discutido há algum tempo, mas ganhou maior repercussão
[…]
17 de junho de 2021
17 de junho de 2021
Constitucionalidade de Lei que proíbe corte de energia na pandemia
Desde o início da declaração da situação de emergência em saúde pública no Brasil,
[…]
10 de junho de 2021
10 de junho de 2021
Juíza autoriza transação tributária de créditos inferiores a R$ 15 Milhões
Em decisão publicada no último dia 31 de maio, a Juíza Cristiane Farias Rodrigues
[…]
4 de junho de 2021
4 de junho de 2021
É Lícita a cobrança de multa em pedido de exibição de documentos
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, em resolução a Controvércia nº 66, ser possível
[…]
31 de maio de 2021
31 de maio de 2021
Redução salarial durante a pandemia da Covid-19
Com o advento da pandemia da covid-19 houveram reflexos na economia mundial uma vez
[…]
27 de maio de 2021
27 de maio de 2021
Julgamento da exclusão do ICMS na base de cáculo do PIS e da COFINS
Em março de 2017, o Supremo Tribunal Federal – STF, ao julgar o Recurso
[…]
24 de maio de 2021
24 de maio de 2021
O Teletrabalho
Os avanços tecnológicos impuseram uma nova realidade no mercado de trabalho, realizando mudanças substanciais
[…]
21 de maio de 2021
21 de maio de 2021
5° Congresso FENEP – Família e Escola
O 5° Congresso FENEP vem aí com um tema muito aguardado: Família e Escola,
[…]
20 de maio de 2021
20 de maio de 2021
Prazo para cobrança do ITCMD é de cinco anos
Segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ), o Fisco possui o prazo limite de
[…]
Load more