NOTÍCIAS

17 de maio de 2021

Na quinta-feira dia 13/05/2021 foi publicada a Lei 14.151/2021, que trata do afastamento da […]

13 de maio de 2021

O Superior Tribunal de Justiça proferiu decisão em recurso de Agravo interno em Recurso […]

6 de maio de 2021

O Estado do Paraná anunciou recentemente algumas medidas para reduzir os impactos sofridos às […]

4 de maio de 2021

Em recente decisão, a 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho indeferiu o benefício […]

29 de abril de 2021

Para o magistrado Dr. Evandro Carlos de Oliveira, da 07ª Vara da Fazenda Pública […]

26 de abril de 2021

Um assunto de extrema importância na atualidade e em toda empresa que deseja estar […]

22 de abril de 2021

Em parecer emitido nos autos de Recurso Extraordinário, o Ministério Público Federal manifestou-se favoravelmente […]

19 de abril de 2021

Inicialmente cumpre-nos esclarecer o que é Acidente de Trabalho? De acordo com a Lei […]

15 de abril de 2021

Para o Tribunal Regional Federal da 04ª Região, se mostra indevida a incidência da […]

12 de abril de 2021

Primeiramente, necessário mencionar que reintegrar significa restabelecer o status anterior, ou seja, retornar o […]

9 de abril de 2021

Nos últimos anos têm sido comum nos depararmos com ações ajuizadas pelos filhos em […]

7 de abril de 2021

Em recente campanha promovida neste mês de abril de 2021 pelo Tribunal Superior do […]

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