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Acompanhe as notícias mais recentes sobre Direito Educacional.
1 de abril de 2021
1 de abril de 2021
De acordo com o STJ a matriz pode fazer a compensação tributária em nome de sua filial
Recentemente a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ, no julgamento do
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29 de março de 2021
29 de março de 2021
Algumas medidas trabalhistas que as empresas podem adotar durante o Lockdown
O mundo todo está passando por uma grave crise em razão da pandemia do
[…]
25 de março de 2021
25 de março de 2021
Tribunal de justiça de São Paulo suspende a cobrança de IPVA
Independentemente de o veículo ser adaptado ou não, as pessoas com deficiência em São
[…]
22 de março de 2021
22 de março de 2021
Pagamento de férias em Dobro – Inaplicabilidade da penalidade em casos de ínfimo atraso.
Há muito, remansava pacífico o entendimento de que o atraso no pagamento de férias
[…]
18 de março de 2021
18 de março de 2021
STJ declara inválida prova obtida através de Print Screen de tela de aparelho
Em recente decisão proferida, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça sedimentou o
[…]
15 de março de 2021
15 de março de 2021
Salário in natura – O que as empresas devem saber para evitar surpresas?
Em recente decisão a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, afastou a natureza
[…]
11 de março de 2021
11 de março de 2021
Aluguéis de estabelecimentos comerciais devem ser revisados
Segundo Tribunal de justiça de São Paulo Por entender que a crise sanitária decorrente
[…]
8 de março de 2021
8 de março de 2021
TRT3 promove a revisão de multa decorrente do inadimplemento de acordo em razão da pandemia.
Em recente decisão, o Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerias chancelou decisão proferida
[…]
4 de março de 2021
4 de março de 2021
STJ decide pela licitude da inclusão de devedor nos cadastros de inadimplentes
Em Recente decisão proferida, decidiu o Superior Tribunal ser lícita a inclusão do devedor,
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1 de março de 2021
1 de março de 2021
Vazamento de dados sigilosos e dispensa por justa causa
Em setembro de 2020 entrou em vigor a Lei nº 13.709/18 conhecida como LEI
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23 de fevereiro de 2021
23 de fevereiro de 2021
Restituição de pacote de viagem que aconteceria na pandemia
Por entender que se trata de fato superveniente, o Juiz Fábio Luís Castadello, do
[…]
22 de fevereiro de 2021
22 de fevereiro de 2021
Inovações Trabalhistas – O Home Office veio para ficar?
Com a pandemia de Covid-19, muitas coisas mudaram na rotina de trabalhadores e empresas,
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