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Acompanhe as notícias mais recentes sobre Direito Educacional.
18 de fevereiro de 2021
18 de fevereiro de 2021
Refic – Covid19, parcelamento especial – Curitiba
A Prefeitura de Curitiba, em razão da pandemia, instituiu o Programa COVID-19 de Recuperação
[…]
11 de fevereiro de 2021
11 de fevereiro de 2021
Projeto de Lei nº 4441/2020 e a alteração da Ação Civil Pública.
Foi proposto pelo Deputado Federal Paulo Teixeira (PT – SP) o Projeto de Lei
[…]
8 de fevereiro de 2021
8 de fevereiro de 2021
Empresa é obrigada a dar folga para o empregado no carnaval?
Uma questão bastante polêmica e corriqueira indagada para diversos advogados trabalhistas é sobre a
[…]
4 de fevereiro de 2021
4 de fevereiro de 2021
Realização de Arbitragem Tributária é Admitida pelo TJ/SP
A mediação e arbitragem são procedimentos alternativos de resolução de conflitos utilizados em várias
[…]
1 de fevereiro de 2021
1 de fevereiro de 2021
Demissão por apresentação de diploma falso
Sabemos que toda relação de emprego envolve o cumprimento de obrigações e direitos, tanto
[…]
28 de janeiro de 2021
28 de janeiro de 2021
Mensalidade não deve ser reduzida no período pandêmico
Nesta última sexta-feira, dia 22, o Juiz de Direito Flávio Fernando Almeida Fonseca, do
[…]
25 de janeiro de 2021
25 de janeiro de 2021
Dispensa Discriminatória, como evitar em tempos de pandemia?
Não raramente empresas são surpreendidas com pedidos de indenização por danos morais decorrentes de
[…]
14 de dezembro de 2020
14 de dezembro de 2020
Tribunal do Ms nega pedido de usucapião a moradora que manteve posse precária de imóvel por mais de 10 anos
Em decisão unânime proferida pela 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado
[…]
10 de dezembro de 2020
10 de dezembro de 2020
A Prova dos Fatos em audiência trabalhista
A justiça do Trabalho é muito dinâmica, especialmente no que tange aos aspectos de
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9 de dezembro de 2020
9 de dezembro de 2020
Aprovado projeto de lei para multar quem descumprir regras contra a covid-19
Os vereadores de Curitiba aprovaram, em primeiro turno, o projeto de lei da prefeitura
[…]
8 de dezembro de 2020
8 de dezembro de 2020
Haverá estabilidade para gestante em qualquer situação?
Nem sempre, recentemente a 5ª Turma do TST manteve o indeferimento do reconhecimento do
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7 de dezembro de 2020
7 de dezembro de 2020
Mec revoga determinação de retorno das aulas presenciais nas Universidades Federais
Conforme Portaria n° 1.030 do Ministério da Educação, publica na última quarta-feira (02/12), as
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