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Acompanhe as notícias mais recentes sobre Direito Educacional.
3 de dezembro de 2020
3 de dezembro de 2020
Receita Federal |Contestação da multa de 50% por compensação indevida.
A Receita Federal tem aplicado multa isolada de 50% sobre o valor de tributo
[…]
2 de dezembro de 2020
2 de dezembro de 2020
Toque de Recolher em Todo Paraná começa a valer a partir de hoje 02.12.
Em razão do significativo aumento no número de pessoas contaminadas pela covid-19 no Paraná, o Governo do
[…]
30 de novembro de 2020
30 de novembro de 2020
Pagamento de pensão alimentícia à filha maior, portadora de grave doença
Decisão determina a continuidade de pagamento pensão alimentícia à filha maior, portadora de grave
[…]
27 de novembro de 2020
27 de novembro de 2020
Consulta a serviços de proteção ao crédito (Spc e Serasa) na fase de seleção de empregados, pode gerar dano moral?
Antes de nos adentrarmos a efetiva resposta desta questão, cabível aqui primeiramente dizer o
[…]
24 de novembro de 2020
24 de novembro de 2020
Discriminação Racial no Ambiente de Trabalho
Em 20 de novembro comemoramos o Dia da Consciência Negra. Nesta data temos a
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19 de novembro de 2020
19 de novembro de 2020
Justiça reconhece como válida união estável concomitante ao casamento
Em recente decisão proferida, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado
[…]
18 de novembro de 2020
18 de novembro de 2020
Comitê de Saúde se diz favorável ao retorno das aulas em Curitiba
Em ofício publicado na segunda-feira (16), o Comitê de Técnica e Ética da Secretaria
[…]
17 de novembro de 2020
17 de novembro de 2020
A Conciliação Trabalhista – Advogado aceita receber parte dos honorários em cachorro quente
Antes de entrarmos no mérito desse caso, cumpre-nos fazer uma pequena introdução sobre a
[…]
16 de novembro de 2020
16 de novembro de 2020
Justiça do Paraná condena fornecedores a cumprir oferta de passagens anunciadas por 3,90
Na última quinta-feira (12), a companhia aérea Gol e a empresa Ambev foram condenadas
[…]
13 de novembro de 2020
13 de novembro de 2020
O aniversário da reforma trabalhista
Com a publicação e período de vacância da lei 13.467/2017 hoje se completa 3
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12 de novembro de 2020
12 de novembro de 2020
Tributos e taxa de emissão de passaporte poderão ser pagos por meio do Pix
A Receita Federal e o Banco Central estão estudando a possibilidade de utilizar o
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11 de novembro de 2020
11 de novembro de 2020
Universidade do Paraná realiza estudo do perfil de quem não usa máscara
Um estudo da Universidade Estadual de Londrina (UEL), no Norte do Paraná, com 1578
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