NOTÍCIAS

9 de novembro de 2020

O Superior Tribunal de Justiça reconheceu, na última semana, a possibilidade de um homem, […]

6 de novembro de 2020

Inicialmente importante frisar que a Lei Geral de Proteção de Dados, Lei 13.709/2018 é […]

5 de novembro de 2020

Em razão do padrasto e do enteado possuírem uma relação duradoura e de boa […]

4 de novembro de 2020

O artigo 190 da CLT confere ao Ministério do Trabalho a prerrogativa de definir […]

3 de novembro de 2020

Dois Projetos de Lei que estão em discussão no Congresso Nacional poderão trazer benefícios […]

30 de outubro de 2020

A constitucionalidade da apreensão de passaporte ou da Carteira Nacional de Habilitação, utilizada como […]

29 de outubro de 2020

Como bem sabido, nas próximas semanas ocorrerão as eleições municipais em todo o Brasil, […]

28 de outubro de 2020

A segunda onda da Covid-19 na Europa já é uma realidade, com números diários […]

27 de outubro de 2020

Como ainda estamos em Outubro o mês internacionalmente conhecido como de prevenção ao câncer […]

26 de outubro de 2020

Para 2ª Vara Cível de Mogi das Cruzes, o fato de as aulas passarem […]

23 de outubro de 2020

Uma questão muito importante que a Justiça do Trabalho teve que enfrentar nos últimos […]

21 de outubro de 2020

Desde que o Supremo Tribunal Federal – STF decidiu pela inconstitucionalidade do ICMS na […]

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